Anulada / Desatualizada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, em sua versão atualizada, explicita no art. 30 que a educação infantil será oferecida nas seguintes instituições:
I. Creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade.
II. Pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos.
III. Apenas creches, para crianças de zero a três anos de idade.
IV. Pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos.
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