A Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.
B Garantir o acesso universal da criança e da família aos direitos da saúde.
C Proceder a exames, visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém- nascido, bem como prestar orientação aos pais.
D Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
E Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.