A a liberdade de expressão das crianças e adolescentes pode ser restringida em determinadas situações, conforme decidido pelos pais ou responsáveis legais.
B a legislação prevê a punição física como forma aceitável de disciplina para educar crianças e adolescentes com dignidade e sabedoria.
C a criança e o adolescente têm direito à proteção integral, com prioridade absoluta na formulação e execução de políticas públicas voltadas para sua promoção, proteção e garantia de seus direitos.
D os direitos da criança e do adolescente são considerados secundários em relação aos interesses dos adultos, conforme estabelecido pela legislação com princípios fundamentais e integral.