A I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B I - participação dos estudantes, pais ou responsáveis e membros da comunidade local na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.
C I – participação dos órgãos estaduais e do Distrito Federal de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação de instituições de ensino superior e de entidades representativas das classes dos servidores da educação ou equivalentes.
D I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.