Leia o texto a seguir.
Na Bolívia, logo após o problema criado pelas medidas do governo Melgarejo, relativas à apropriação de terrenos e propriedades indígenas, o governo do presidente Frias (1874- 1876) em consonância com a Assembleia Nacional promulgou a lei de “exvinculación”. A lei de exvinculación teve um efeito devastador para os índios. De um lado quebrava-se a histórica vinculação dos mesmos com a terra da comunidade e, por outro, se acelerava o processo de expropriações em favor do Estado, que uma vez consolidadas passavam a ser leiloadas. Isto intensificou o surgimento de grandes latifúndios no altiplano e vales. A lei reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos índios sobre sua terra, mas a desvinculava da comunidade, por isso o termo “ex-vinculação”, porque fraturava a base de uma relação secular do índio com a terra. A “sayaña” dentro do “ayllu” formava uma unidade de propriedade comunitária indivisível. A lei foi na contramão da essência comunal e representou, sobretudo, uma visão ideológica e modernizadora que não respeitava e ou não entendia a realidade histórica e cultural dos povos indígenas.
HASSLOCHER-MORENO, Alejandro Marcel. Bolívia e a questão indígena: da escravidão à cidadania plena. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022, p. 344. [Adaptado].
Qual conceito foi a base pelo próprio governo para a formulação desta disposição legal?
Na Bolívia, logo após o problema criado pelas medidas do governo Melgarejo, relativas à apropriação de terrenos e propriedades indígenas, o governo do presidente Frias (1874- 1876) em consonância com a Assembleia Nacional promulgou a lei de “exvinculación”. A lei de exvinculación teve um efeito devastador para os índios. De um lado quebrava-se a histórica vinculação dos mesmos com a terra da comunidade e, por outro, se acelerava o processo de expropriações em favor do Estado, que uma vez consolidadas passavam a ser leiloadas. Isto intensificou o surgimento de grandes latifúndios no altiplano e vales. A lei reconhecia a propriedade soberana e pessoal dos índios sobre sua terra, mas a desvinculava da comunidade, por isso o termo “ex-vinculação”, porque fraturava a base de uma relação secular do índio com a terra. A “sayaña” dentro do “ayllu” formava uma unidade de propriedade comunitária indivisível. A lei foi na contramão da essência comunal e representou, sobretudo, uma visão ideológica e modernizadora que não respeitava e ou não entendia a realidade histórica e cultural dos povos indígenas.
HASSLOCHER-MORENO, Alejandro Marcel. Bolívia e a questão indígena: da escravidão à cidadania plena. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, 2022, p. 344. [Adaptado].
Qual conceito foi a base pelo próprio governo para a formulação desta disposição legal?
