A à liberdade de locomoção e residência em qualquer Estado signatário do acordo, por nascimento ou por escolha.
B de procurar e de gozar asilo em outros países, quando vítima de perseguição, ainda que motivados por crimes de direito comum.
C à instrução, que será gratuita e obrigatória nos graus elementares, e gratuita e meritória nos graus técnico-profissionais e superiores.
D de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.