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#2968084

É condição para destituição do poder familiar:

  • A falta ou carência de recursos.
  • A transmissão familiar de suas crenças e culturas.
  • A condenação criminal do pai ou da mãe por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
  • O respeito aos direitos da criança estabelecidos em Lei.
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