A Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
B Combate às desigualdades estruturais.
C Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação.
D Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas.