A Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B Garantir o desenvolvimento nacional.
C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
D Livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independente de disposições de norma infraconstitucional.
E Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.