A Cada fundo estadual distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2020 basearamse no número de alunos de 2019).
B O fundo federal é único e distribui seus recursos de acordo com o número de estudantes que estão matriculados nas redes municipais, estaduais e federais de Educação Básica, tudo, segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2020 basearam-se no número de alunos de 2019).
C O fundo, formado por vários outros que se unem na instância gestora federal, é distribuido de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica, que inclui todos os alunos, de todas as redes, que estão na faixa etária entre 04 e 17 anos. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).
D O fundo, formado por vários outros que se unem na instância gestora federal, é distribuido de acordo com o número de estudantes que estão matriculados em sua rede de Educação Básica, que inclui todos os alunos, de todas as redes, independentemente da idade. Essa regra é estabelecida segundo dados do Censo Escolar do ano anterior (por exemplo: os recursos de 2019 basearam-se no número de alunos de 2018).