A o servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
B segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, servidor público tem direito adquirido a regime jurídico.
C como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
D os titulares de cargo comissionados são demissíveisad nuntum.
E as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.