A Incorre na pena prevista para o homicídio aquele que auxilia alguém a matar-se, por exemplo, emprestando-lhe arma de fogo.
B Constitui hipótese de qualificadora do homicídio ter este sido cometido de forma premeditada.
C inexistindo, no Código Penal, a previsão para a modalidade culposa do homicídio, apenas incide na pena a ele cominada aquele que o pratica com dolo, direto ou eventual.
D É qualificado o homicídio quando o agente o pratica para ocultar outro crime.
E É isento de pena quem pratica o homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.