Disciplinas:
Arquitetura de Computadores 1
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 13
Direito Penal 21
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Geografia 2
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 7
Legislação Estadual 3
Noções de Informática 4
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Maria, empregada de uma rede de supermercados,
subtraiu, conscientemente, de forma furtiva, a quantia
de R$ 17,00 (dezessete reais), em espécie, do caixa
da loja em que trabalha. Descoberta tal prática, foi
oferecida denúncia, mas, em sentença, a ré foi
absolvida. Pode-se concluir, acerca dos fatos
narrados, que Maria foi beneficiada pela aplicação do
princípio do(a):
