O contrato didático traduz um tema que vem ganhando cada vez mais espaço na prática pedagógica desenvolvida por professores comprometidos com a qualidade do ensino, com a efetivação de aprendizagens significativas e com a formação da cidadania dos alunos. O contrato didático:

1. representa uma tríplice relação aluno-professor-saber firmada em regras e convenções coletivamente construídas e pactuadas no interior de uma relação didática, na sala de aula.
2. traduz o poder de convencimento que o professor exerce sobre os alunos no processo de legitimação de sua prática didática.
3. determina os papéis, os lugares e as funções de cada uma das partes, num sistema de relações recíprocas, mediadas pelo saber.
4. define regras que não podem ser modificadas, devendo as partes contratantes, professor e alunos, se adaptarem, mesmo havendo fatores que alterem a realidade da sala de aula.
5. é passível de renovação por intermédio da prática da negociação, considerando as influências do contexto em que se estabelece.

Estão corretas apenas: