A É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
B A representação dos usuários é paritária em relação ao conjunto dos demais seguimentos.
C Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
D Tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pela Câmara Municipal.
E Tem caráter permanente e deliberativo cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder municipal legalmente constituído.