A Osuperávitdo Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, não constitui item de receita orçamentária.
B A receita pública classifica-se em receita corrente, operacional e não operacional.
C Receita corrente é a receita proveniente de constituição de dívida e recursos oriundos de outras pessoas de direito privado.
D Receita de custeio é a reservada para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
E Receitas de capital são as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.