A O plantio nos logradouros públicos de espécies vegetais que não pertençam à flora nativa brasileira.
B O corte, derrubada, queima ou agressão química da cobertura vegetal.
C As obras de terraplanagem, exceto para abertura de estradas ou construção de canais.
D A implementação de Projetos Paisagísticos sem estudo prévio das condições ambientais adequadas ao empreendimento.
E O corte da cobertura vegetal original, exceto quando se tratar de espécie exótica.