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#2261457

Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:

  • Supremo Tribunal Federal.
  • Superior Tribunal de Justiça.
  • Próprio Tribunal de Justiça.
  • Conselho Nacional de Justiça.
  • Tribunal Regional Federal.
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