A Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de avaliação especial de desempenho.
B Não cabe ampla defesa do procedimento de avaliação periódica de desempenho, pois é um ato unilateral da Administração Pública.
C A estabilidade do servidor aprovado em concurso público somente ocorre após dois anos de efetivo exercício da sua função.
D O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.