A É permitida a adoção, respaldada em lei, de medidas que busquem evitar a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.
B É permitida a adoção, independentemente de lei, de medidas que busquem evitar a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.
C É permitida a adoção, respaldada em lei, de medidas que busquem evitar a dominação dos mercados e incentivem a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.
D É permitida a adoção, respaldada em lei, de medidas que incentivem a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário dos preços.