Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito Penal 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Geografia 1
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Federal 4
Legislação de Trânsito 5
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 6
Matemática 5
Noções de Informática 3
Português 7
Segurança da Informação 1
Sobre o direito à vida e à saúde previsto no Estatuto
da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro
(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares, são
obrigados a manter registro das atividades
desenvolvidas, através de prontuários individuais,
pelo prazo de dezoito anos.
( ) O poder público, as instituições e os empregadores
propiciarão condições adequadas ao aleitamento
materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a
medida privativa de liberdade.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico,
de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos
contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar
da respectiva localidade, sem prejuízo de outras
providências legais.
( ) Os estabelecimentos de atendimento à saúde,
inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva
e de cuidados intermediários, deverão proporcionar
condições para a permanência em tempo integral de
um dos pais ou responsável, nos casos de internação
de criança ou adolescente.
