O Art. 5º da Resolução CEB/CNE nº 5, de 17/12/2009,
determina que a Educação Infantil, primeira etapa
da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços
institucionais não domésticos que constituem
estabelecimentos educacionais públicos ou privados
que _________ e ___________de crianças de 0 a 5
anos de idade no período diurno, em jornada integral
ou parcial, regulados e supervisionados por órgão
competente do sistema de ensino e submetidos a
controle social. Assinale a alternativa que preenche
corretamente as lacunas de acordo com a legislação
acima.
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