A O atendimento em saúde mental prestado em nível ambulatorial compreende um conjunto diversificado de atividades desenvolvidas nas unidades básicas/centros de saúde e/ou ambulatórios especializados, ligados ou não a policlínicas, unidades mistas ou hospitais.
B Os NAPS/CAPS não podem constituir-se em porta de entrada da rede de serviços para as ações relativas à saúde mental, considerando sua característica de unidade de saúde local e regionalizada.
C Abranger uma diversidade de métodos e técnicas terapêuticas nos vários níveis de complexidade assistencial.
D A ênfase na participação social desde a formulação das políticas de saúde mental até o controle de sua execução faz parte das Diretrizes da Portaria.