A complementaridade entre as políticas do Estado e as ações públicas não estatais de iniciativa da sociedade civil.
B garantia do desenvolvimento democrático e de políticas públicas integradas para promoção das igualdades sociais, de gênero e de raça.
C garantia do desenvolvimento democrático e de políticas de mercado integradas para promoção das desigualdades sociais, de gênero e de raça.
D elaboração e divulgação de indicadores sociais, econômicos e culturais, sobre a população em situação de rua.