A Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
B Atividades econômicas, com finalidade de lucro e remuneradas, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 15 (quinze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
C Atividades de sobrevivência, sem finalidade de lucro, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos.
D Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 18 (dezoito) anos, independentemente da sua condição ocupacional.