A Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
B Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
C Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos.
D Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, exceto aqueles que cometerem crimes hediondos.