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Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Claro - PR - Psicólogo

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Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 3 Matemática 2 Matemática Financeira 1 Noções de Informática 3 Pedagogia 1 Português 3 Psicologia 20 Saúde Pública 5
#1963384
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003: Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
2019 Instituto UniFil Prefeitura de Ribeirão Claro - PR
Psicólogo

A Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, se refere a

  • Lei que regulamenta o Estatuto do Idoso.
  • Lei que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Lei que regulamenta a Educação Inclusiva.
  • Lei que regulamenta o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Lei que regulamenta o Estatuto da Igualdade Racial.
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