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#2135501

Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa incorreta.

  • Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
  • Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
  • Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
  • O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
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