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#3605767

A LDB 1996 determina que o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

  • É obrigatório apenas para os estabelecimentos de ensino público.
  • É facultativo para os estabelecimentos de ensino privado.
  • É obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público e privado.
  • É obrigatório para os estabelecimentos de ensino público da educação básica.
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