A É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;
B Quando alguém é ofendido, a CF assegura a escolha entre o direito de resposta ou indenização por dano material, moral ou à imagem;
C É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessária somente uma licença;
D É reconhecida a instituição do júri assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.