A Poderá ser concedida ao servidor que, no período aquisitivo, sofrer penalidade disciplinar de suspensão.
B A remuneração durante o período de gozo da licença-prêmio é a do cargo efetivo, sendo devidas outras gratificações.
C O servidor deverá aguardar, em exercício, a concessão da licença-prêmio.
D O servidor poderá gozar a licença-prêmio se estiver investido em função de confiança ou ocupando cargo em comissão.