A empresa somente estará sujeita à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos se os resíduos forem classificados como altamente perigosos e se produzido volume maior que o estabelecido em regulamento.
B inexistência do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos obstará a elaboração, a implementação e a operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
C plano de gerenciamento de resíduos sólidos não é parte integrante do processo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade pelo órgão competente do Sisnama, pois apenas é exigido quando o resíduo sólido for efetivamente gerado.
D empresa Mais Minérios está sujeita à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, que deve conter as medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos.