A Deve desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.
B Deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou de seu conhecimento para atendimento em seu exercício profissional.
C Facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito for.
D Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.