A É prerrogativa exclusiva dos Estados, compartilhada com empresas privadas, a classificação dos produtos vegetais importados.
B A classificação poderá ser realizada até três vezes, quando o produto não estiver identificado.
C Em todo território nacional a classificação é obrigatória para produtos vegetais nos portos, aeroportos e postos de fronteira, quando da importação.
D Entende-se por classificação o ato de determinar a origem de um produto vegetal com base no seu mapeamento genético de nacionalidade.