O Marco Legal da Primeira Infância vem reforçar o papel da criança como cidadã, e não apenas
uma mera expectadora de direitos, e fortalece a responsabilização conjunta da família, da
sociedade e do Estado pelos cuidados à infância e a garantia, com prioridade, dos direitos infantis.
Identifique abaixo, o número e a data em que a Lei do mencionado Marco foi promulgada no Brasil.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
