A O BPC é destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.
B O beneficiário do BPC pode receber outros benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte.
C Para ter direito ao BPC, o requerente deve ter contribuído por pelo menos 5 anos ao INSS.
D O valor do BPC pode variar de acordo com a condição socioeconômica do beneficiário, podendo ser superior a um salário mínimo.