Disciplinas:
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
História 1
História e Geografia de Estados e Municípios 4
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 8
Matemática 4
Noções de Informática 5
Português 5
Raciocínio Lógico 1
Serviço Social 7
Em relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as
afirmativas a seguir:
I. A saúde e a educação são direitos garantidos, independentemente da condição econômica da família.
II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o consentimento dos pais.
III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do desenvolvimento da criança e do adolescente.
Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que:
I. A saúde e a educação são direitos garantidos, independentemente da condição econômica da família.
II. O trabalho infantil é proibido, exceto quando realizado com o consentimento dos pais.
III. O direito ao lazer é assegurado como parte essencial do desenvolvimento da criança e do adolescente.
Sobre as afirmativas, pode-se afirmar que:
