A A igualdade de condições de trabalho entre negros e brancos deve ser garantida.
B O poder público deve promover políticas de ação afirmativa para igualdade de oportunidades.
C A assistência à saúde da população negra deve considerar peculiaridades epidemiológicas.
D A educação sobre a cultura africana é opcional nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
E São proibidas práticas discriminatórias por motivo de raça ou etnia no mercado de trabalho.