A O AEE tem como função o desenvolvimento dos alunos com deficiências, aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
B O AEE tem como função a disponibilização para os alunos que tenham transtorno globais de desenvolvimento, ou seja, aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras.
C O AEE tem como função de se realizar em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino sendo parte integrante do processo Educacional.
D O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno, por disponibilização de serviços e recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.