O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) recebe, eventualmente, consultas acerca da implementação e avaliação
de políticas públicas educacionais nas escolas públicas do estado, especialmente em relação ao currículo escolar. Tais
processos envolvem a análise de propostas de reestruturação curricular, com foco na função social da escola e na adequação
das metodologias de ensino. Em um desses processos houve questionamento sobre a adequação do currículo escolar de uma
determinada escola pública estadual. A escola tem sido alvo de críticas por priorizar atividades comemorativas e eventos
isolados à revelia do ensino de conteúdos sistematizados. Considerando a elaboração de um parecer técnico sobre a situação
e, ainda, o contexto da função social da escola em conjunto com a reflexão sobre o currículo escolar no Brasil, é possível
afirmar que a escola:
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