Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 20 questões.
#3619769

O município X, consorciado no CISBAF, manifestou interesse em deixar o consórcio. Para que essa saída ocorra de forma legal, conforme disposto no Decreto nº 6.017/2007, é correto afirmar que:

  • A saída do município X só precisa ser aprovada pelo prefeito do próprio município interessado.
  • A alteração ou extinção do contrato de consórcio pode ser decidida unilateralmente por qualquer ente consorciado.
  • A saída do município X depende de aprovação em Assembleia Geral e ratificação por lei de todos os entes consorciados.
  • O município X pode sair do consórcio a qualquer momento, mediante comunicação simples ao presidente do consórcio.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora