A Grave; penalidade de multa e apreensão do veículo.
B Leve; penalidade de advertência por escrito e liberação do veículo.
C Gravíssima; penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por doze meses.
D Média; penalidade de multa (duas vezes) e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
E Gravíssima; penalidade de multa (três vezes) e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.