A Veículos de transporte de carga, independentemente do tamanho ou peso, estão dispensados de utilizar tacógrafo.
B A utilização do cinto de segurança é obrigatória para todos os ocupantes do veículo, tanto nos bancos dianteiros quanto nos traseiros.
C O uso de telefone celular ao dirigir é permitido apenas em modo viva-voz ou com suporte veicular, desde que não comprometa a atenção do condutor.
D Crianças com idade inferior a 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando dispositivos de retenção adequados à idade e ao peso.
E Motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool podem ser multados, ter a habilitação suspensa e, em casos mais graves, responder criminalmente.