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#3493845

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara – Resolução nº 399/2012, sobre a realização de sessões solenes, assinale a afirmativa correta.

  • Não é necessário seguir a ordem do dia e as formalidades de pauta estabelecidas para as demais sessões.
  • Podem ser realizadas em qualquer local do município, desde que o presidente da Câmara Municipal aprove a mudança desse local.
  • O presidente da Câmara tem a autoridade para convocar e presidir uma sessão solene sem a necessidade de aprovação do Plenário.
  • As sessões solenes podem ser realizadas apenas durante o período de recesso parlamentar, desde que haja a solicitação formal de um vereador.
  • Devem ser convocadas pelo presidente da Câmara, por deliberação do Plenário, e ser realizadas com a presença de, no mínimo, um terço dos vereadores.
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