A É um fenômeno que pode ser instaurado apenas pelo próprio juiz da causa principal.
B Pode ser instaurado no Superior Tribunal de Justiça quando essa corte estiver apreciando um recurso extraordinário.
C Deve ser objeto de julgamento exclusivamente pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional Federal e pelo Superior Tribunal Militar
D Deve ser sucedido da ampla e específica divulgação e publicidade por meio de registro eletrônico no Conselho Nacional de Justiça, ocorrida sua instauração e o seu julgamento.