A A vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais busca integrar o processo formativo à realidade sociocultural, fortalecendo a atuação cidadã e profissional do educando.
B O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas deve ser harmonizado por uma metodologia curricular nacional, evoluindo à uniformização do processo educativo e à redução das diferenças regionais.
C O respeito à diversidade humana e cultural abrange não apenas questões étnico-raciais, mas também especificidades linguísticas, culturais e identitárias de pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.
D A gestão democrática do ensino público deve ser assegurada conforme as diretrizes previstas na LDB e nas legislações estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo o engajamento da comunidade escolar no processo decisório.