A É do Estado que devem partir as permissões para se realizar esse ou aquele culto, quando da abertura de associações religiosas.
B Ainda que o Estado brasileiro seja laico, ele não pode privilegiar ou preterir crenças e deve, ainda, garantir a liberdade religiosa de todos.
C Cabe ao Estado brasileiro, desde a promulgação da nossa primeira Constituição, o gerenciamento dos cultos e doutrinas religiosas no país.
D As questões religiosas incidem no âmbito da cultura e, a partir da determinação da laicidade do governo, passaram a ser geridas pelo sistema de padroado.