A Assegura a matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, desde que tenham o laudo médico e seja respeitado o limite legal de estudantes público-alvo da educação especial em cada escola.
B Compreende o atendimento educacional especializado como um espaço no qual o estudante público-alvo da educação especial socializa com seus pares, estabelecendo um tempo de permanência maior na sala de recursos multifuncionais do que na classe comum.
C Oferta o atendimento educacional especializado, preferencialmente para os estudantes surdos, garantindo a acessibilidade nas comunicações de informação, de modo que esses estudantes possam aprender com dispositivos eletrônicos nos casos de ausência de tradutor/intérprete de Libras.
D Oferta o atendimento educacional especializado disponibilizando programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento é articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.