Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 5
Matemática 6
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 4
Serviço Social 4
Henrique é cuidador social da Prefeitura Municipal de Miracema e uma de suas atribuições é realizar atividades de cuidados
protetivos adequados de acordo com a necessidade nos serviços de acolhimento da assistência social para pessoas em
situação de rua. Em seu cotidiano profissional, o servidor relembra os tópicos estudados do Decreto nº 7.053, de 23 de
dezembro de 2009, também conhecido como Política Nacional para a População em Situação de Rua. Além da igualdade e
equidade, a Política Nacional para a População em Situação de Rua apresenta outros princípios. Tendo em vista a situação
hipotética, trata-se de um princípio:
