A Definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica.
B Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela União.
C Atualização a cada doze meses do cadastro de equipes profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Estadual de Estabelecimentos de Saúde.
D Desenvolver ações, articular instituições e promover acesso aos trabalhadores, para formação e garantia de educação permanente e continuada aos profissionais de saúde de todas as equipes que atuam na Atenção Básica implantadas.